POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

Esta política de privacidade define a forma como a Castro Maia S.A., NIPC 500059438, com sede na Rua D. João IV 399, 4.º, 4000-099 Porto, detentora da marca OMNIA, usa e protege as informações que fornece quando utiliza o site www.omniagirls.com.

A Castro Maia S.A. está empenhada em garantir que a sua privacidade é protegida.

Poderemos pedir que forneça certas informações pelas quais possa ser identificado quando usa este site, com a garantia de que essas informações só vão ser utilizadas de acordo com esta declaração de privacidade.

A Castro Maia S.A. reserva-se ao direito de alterar esta política ocasionalmente, atualizando este texto de acordo com as mudanças que possam vir a ser implementadas, divulgando-as por este meio.

Assim, recomendamos que consulte este documento com alguma regularidade e, em caso de lhe surgir qualquer questão ou dúvida, entre em contacto connosco.

Responsável pelo tratamento de dados

O responsável pelo tratamento de dados é a Castro Maia S.A., a qual pode ser contactada através das seguintes formas:

Telefone: 22 537 77 68

Morada: Rua D. João IV, 399, 4.º, 4000-302 Porto, Portugal

E-mail: [email protected]

Âmbito da Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados que tenham sido diretamente fornecidos pelo respetivo titular ou recolhidos em acessos do titular ao nosso site.

Que informação recolhemos?

Nome – para o identificarmos enquanto nosso cliente e/ou utilizador do nosso site;

Endereço de e-mail – para realizar todas as comunicações relativas as suas encomendas, assim como, para envio de e-mails promocionais e informativos sobre os nosso produtos e serviços;

Morada – para envio das suas encomendas ou documentos contabilísticos;

Telemóvel – para efeitos de entrega de encomendas, assim como, para assuntos relacionados com encomendas sempre que o contacto por e-mail não seja possível por algum motivo;

Número de identificação fiscal – para efeitos de faturação;

Histórico de encomendas – para que possa consultar na sua área de cliente, bem assim, para tratamento estatístico das vendas;

IBAN – para efeitos de reembolso no caso de devoluções.

Tratamento de dados pessoais e consentimento

Ao disponibilizar os seus dados pessoais à Castro Maia S.A., o titular de dados pessoais consente, previamente, de forma livre, informada, específica e inequívoca, que os mesmos sejam tratados para as finalidades descritas na presente Política de Privacidade.

O consentimento é prestado através do preenchimento de caixa de aceitação e posteriormente pela confirmação no link que receciona no endereço eletrónico que nos fornece.

O que fazemos com a informação que recolhemos – finalidades

Precisamos destas informações para entender as suas necessidades e fornecer-lhe um melhor serviço e, em particular, para as seguintes finalidades:

O tratamento dos seus dados é necessário para a celebração e cumprimento do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços a celebrar entre si e a Castro Maia, S.A., ou para a realização de diligências pré-contratuais a seu pedido;

Processamento de encomendas, nomeadamente envio, faturação e devoluções, tendo como fundamento jurídico a execução de um contrato de compra e venda;

Podemos enviar periodicamente e-mails promocionais sobre os seus produtos, ofertas especiais e/ou outras informações que nós pensamos que possam ser do seu interesse, usando o endereço de e-mail que nos forneceu, tendo como fundamento jurídico o seu consentimento para tal;

A Castro Maia poderá realizar a definição de perfis com base na informação relacionada com as suas compras. Sempre que efectuar uma compra registamos os produtos adquiridos, valores pagos, data e hora, assim como o local de aquisição. Esta informação é analisada para identificar o seu perfil de consumo. Esta análise permite à Castro Maia, enviar-lhe informação personalizada e adequada ao seu perfil. Utilizamos informação estatística relacionada com os perfis dos nossos clientes para melhorar a nossa oferta e planear a nossa comunicação; Este tratamento tem como fundamento o seu consentimento;

Podemos usar as informações para personalizar o site de acordo com os seus interesses, tendo como fundamento jurídico o seu consentimento;

Prazo de conservação dos dados

Conservamos os seus dados pessoais durante 3 anos de inatividade, findos os quais, será contactado para que manifeste a sua vontade de preservar ou eliminar os seus dados da nossa base de dados, sem prejuízo dos prazos de prescrição e de caducidade de exercício de direitos da Castro Maia S.A., nos termos da lei, bem assim, de conservação de dados pessoais decorrente de obrigações legais.

Partilha e/ou armazenamento de dados com terceiros

Partilhamos os seus dados com empresas parceiras para fins específicos. Procuramos assegurar-nos que essas empresas cumprem o RGPD e a presente política de privacidade.

Podemos partilhar os dados de envio (nome, morada e telefone) com as transportadoras com quem trabalhamos:

– CTT – Correios de Portugal, S.A., com sede em Avenida D. João II, nº 13, 1999-001 Lisboa, a qual pode ser contactada através do telefone 707262626 e do email [email protected]

– Chronopost Portugal, com sede em Av. Infante D. Henrique, lote 10 1849-003 Lisboa, a qual pode ser contactada através do telefone 218546000e do email [email protected]

– TNT Express Worldwide Portugal, com sede em Av. D. João II, 41-9ºA 1990-064 Lisboa, a qual pode ser contactada através do telefone 707100868 ou do email [email protected]

Armazenamos os seus dados na plataforma de comércio electrónico que usamos (WooCommerce), no nosso ERP – software de facturação (PHC) e na plataforma de e-mail Marketing (Mailchimp).

Segurança

Estamos constantemente empenhados em garantir que as suas informações estão seguras. A fim de evitar o acesso não autorizado ou divulgação, foram estabelecidos procedimentos físicos, eletrónicos e administrativos adequados para salvaguardar e proteger as informações que recolhemos online, restringindo-se o acesso aos dados armazenados aos colaboradores especificamente autorizados para o efeito.

Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais

O titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, a retificação dos dados pessoais que forem imprecisos ou incompletos, o apagamento dos dados pessoais, a limitação total ou parcial do tratamento dos dados pessoais, o direito de se opor ao tratamento e o direito à portabilidade dos dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

Direito de acesso

O titular dos dados pessoais tem o direito a obter da Castro Maia S.A. a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.

Caso pretenda mais do que uma cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento, a Castro Maia S.A. poderá sujeitar esse serviço a um pagamento de uma taxa pelos custos administrativos.

Direito de retificação

O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da Castro Maia S.A., sem demora injustificada, a retificação dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.

Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)

O titular dos dados pessoais tem o direito de pedir à Castro Maia S.A. para apagar os seus dados, sem demora injustificada, e a Castro Maia S.A. tem a obrigação de apagar os dados pessoais quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:

  1. a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
  2. b) O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;
  3. c) O titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.
Direito à limitação do tratamento

O titular dos dados tem o direito de obter da Castro Maia S.A. a limitação do tratamento, se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:

  1. a) Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à Castro Maia S.A. verificar a sua exatidão;
  2. b) O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser a que se apaguem os seus dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
  3. c) A Castro Maia S.A. já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
  4. d) Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
Direito de portabilidade dos dados

Se o tratamento depender do consentimento do titular dos dados e esse consentimento tiver sido prestado por meios automatizados, o titular dos dados tem o direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à Castro Maia S.A., num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

Direito de oposição

Nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Castro Maia S.A. ou o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto; ou definição de perfis, o titular dos dados pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.

Estes direitos podem ser exercidos através dos seguintes contactos:

Telefone: 225377768

Morada: Rua D. João IV, 399, 4º, 4000-302 Porto, Portugal

E-mail: [email protected]

As respostas às suas solicitações podem ser prestadas de forma escrita, por meios eletrónicos.

As respostas serão prestadas, sem demora injustificada, no prazo de 1 mês a contar da data da receção do pedido, ou no prazo de 2 meses seguido de informação ao titular dos dados, quando o pedido for complexo ou existirem vários pedidos.

Direito de Reclamação

Tem ainda o direito de apresentar reclamação perante a autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, quando considere que a Castro Maia S.A. violou os direitos de que dispõe nos termos RGPD.

Revogação do consentimento

Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento de contrato ou de obrigação legal a que a Castro Maia S.A. esteja sujeita.

Caso pretenda retirar o seu consentimento, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

Telefone: 22 537 77 68

Morada: Rua D. João IV, 399, 4.º, 4000-302 Porto, Portugal

E-mail: [email protected]

Como usamos os Cookies

Um cookie é um pequeno arquivo que pede permissão para ser colocado no armazenamento do seu computador ou dispositivo móvel. Uma vez concordando, o arquivo é adicionado e o cookie ajuda a analisar o tráfego web ou deixa-o saber quando você visita um determinado site.

Nós usamos os logs de tráfego dos cookies para identificar quais as páginas que estão a ser usadas. Isso ajuda-nos a analisar os dados sobre o tráfego na página web e melhorar o nosso site a fim de adequá-lo às necessidades do cliente. Nós só usamos estas informações para fins de análise estatística e, em seguida, os dados são removidos do sistema.

No geral, os cookies ajuda-nos a fornecer-lhe um site melhor, pois permite-nos monitorizar as páginas que considera úteis ou não. Um cookie não nos dá acesso ao seu computador ou qualquer informação sobre si, com excepção dos dados que você escolher para partilhar connosco. Pode optar por aceitar ou recusar cookies. A maioria dos browsers (navegadores da internet) automaticamente aceita cookies, mas cada utilizador pode modificar o seu navegador para recusar cookies. Se preferir recusar cookies, isso pode impedi-lo de beneficiar de todas as potencialidades do site. Link para a política de cookies.

Links para outros sites

O nosso site pode conter links para outros sites de interesse. No entanto, depois de ter usado esses links, deve notar que não temos qualquer controlo sobre esses outros sites. Portanto, não podemos ser responsáveis pela proteção e privacidade de qualquer informação que você fornecer enquanto visita tais sites e tais sites não são regidos por esta declaração de privacidade. Deve ter atenção à declaração de privacidade aplicável ao site em questão.

Violação dos Dados Pessoais

Em caso de violação dos dados pessoais, o responsável pelo tratamento notifica a entidade de controlo, sem demora injustificada, e sempre que possível, nas 72 horas após ter conhecimento da mesma, a menos que a violação dos dados pessoais não seja suscetível de resultar num risco para os direitos e garantias das pessoas singulares.

Contactos da Comissão Nacional de Proteção de Dados:

Rua de São Bento n.º 148-3.º 1200-821 Lisboa

Tel: +351 213928400

Fax: +351 213976832

e-mail: [email protected]

website: www.cnpd.pt